DestaquePolíticaTodasCâmara Municipal aprova projeto do Prefeito Caio Aoqui pode gerar 50 empregos diretos. Vereador Meireles(PV) foi contra.

Redação Redação13 de fevereiro de 2020
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Os vereadores aprovaram na noite da última segunda-feira, dia 10, o projeto de Lei Complementar nº 22/2019, de autoria do prefeito Caio Aoqui (PSD), que autoriza a venda do terreno do antigo Thermas, localizado no prolongamento da Rua Brasil.

O projeto segue agora para sanção do prefeito e terá efeito de lei após sua publicação. O vereador Israel Veloso, o “Tutu” (PSD), disse que o terreno de 14,52 hectares poderá ser adquirido por empresas interessadas em realizar novos investimentos no município.  “Já há empresas interessadas”, salientou.

O parlamentar explicou que o terreno sempre teve finalidade comercial. “Houve a concessão, mas a área foi retomada pela prefeitura”, ressaltou.

Já existe uma empresa interessada na área e tem projeto para gerar imediatamente 50 empregos formais direitos, com a contratação de pelo menos 80% de trabalhadores residentes do município.  A empresa terá até cinco anos para dar a entrada e, se não fizer, o terreno será tomado pela prefeitura. O local pode se transformar em um novo parque industrial ou receber qualquer empresa

Projeto

De acordo com o projeto, a empresa beneficiada deverá iniciar as obras de implantação no prazo máximo de 180 dias, contados da data da assinatura do contrato administrativo com a prefeitura, devendo ser concluídas em até 24 meses. A empresa beneficiada deverá reservar, no mínimo, 5% das vagas de trabalho ao primeiro emprego; obrigação de construção de área mínima do imóvel ao equivalente a 25% da metragem do terreno cedido; e obrigação de faturar, na Estância Turística de Tupã, toda a produção, comercialização ou revenda de bens e prestação de serviços realizados pela unidade local.

A Lei Complementar nº 22/2019 foi aprovada com 14 votos favoráveis e apenas 1 voto contrário, do Vereador Antônio Carlos Meireles, do Partido Verde, que fez duras críticas a iniciativa. 

As discussões se acaloraram após a fala de Meireles, que se mostrou veementemente contra o projeto. Vale ressaltar que Meireles era da base aliada do prefeito cassado Ricardo Raymundo, e agora faz oposição radical ao Governo Caio Aoqui. 

O Vereador Ribeirão foi um dos defensores do projeto, destacando a importância na geração de empregos, sendo acompanhados nos discursos pelos vereadores Renan Pontelli, Charles dos Passos, Paulo Henrique Andrade, Luís Alves e Ninha Fresneda. 

Já a líder do Governo Aoqui, Dra. Telma, em um discurso ponderado destacou a importância na vinda de novas empresas para Tupã e na busca por investidores parabenizando a atuação do Secretário Eduardo Edamitsu “Shigueiro”.





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