NacionalTodasBolsonaro desafia governadores a acabarem com impostos sobre combustíveis

Redação Redação5 de fevereiro de 2020
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que está preparado para o zerar os impostos federais sobre os combustíveis se os governadores também zeraram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados.

“Eu zero federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui, agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”, disse o presidente aos jornalistas ao sair do Palácio da Alvorada.

Segundo a Receita Federal, foram 24,604 bilhões de reais somente com PIS/Cofins sobre combustíveis no ano passado. Já com a Cide foram outros 2,798 bilhões de reais, em dado corrigido pela inflação.

Somados, os tributos federais sobre combustíveis representaram mais para a União que o megaleilão de petróleo da cessão onerosa, que rendeu 23,8 bilhões de reais aos cofres federais após descontada o pagamento à Petrobras e a repartição de recursos com Estados e municípios.

O valor também se aproxima daquele previsto para o programa Bolsa Família em 2020, de R$ 29,5 bilhões. O déficit para as contas públicas previsto para o ano é de R$ 95 bilhões.

Bolsonaro lançou o “desafio” ao ser lembrado pelos jornalistas que os governadores afirmaram que a maior parte dos impostos que incidem sobre os combustíveis são federais.

Esta semana, em sua conta no Twitter, Bolsonaro culpou os governos estaduais pelo custo dos combustíveis não cair nas bombas. Segundo o presidente, os “governadores cobram em média 30% de ICMS sobre o valor médio cobrado nas bombas”, e não admitem perder receita.

Disse ainda que irá enviar uma lei complementar ao Congresso para que o ICMS seja um valor fixo por litro. Além disso, o presidente defende que o ICMS seja cobrado ao sair das refinarias, e não dos postos.





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