RegiãoTodasOperação contra pirataria digital tem alvo em Marília e mais 12 estados

Marilia Noticias Marilia Noticias1 de novembro de 2019
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Sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), foi deflagrada, nesta sexta-feira (1) a Operação 404, com o objetivo de combater crimes praticados contra a propriedade intelectual.

A Operação tem como objetivo cumprir 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados brasileiros, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais

Ao todo estão sendo cumpridos 30 mandados de busca e apreensão nos estados do Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo.

Em São Paulo são nove mandados de buscas e apreensão nos locais em que são vendidos os pacotes de streaming, sendo quatro na capital paulista e cinco no interior. A ação é comandada pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), e há um mandado sendo cumprido em Marília com o apoio da Polícia Civil. Também são cumpridos em Sorocaba, Rancharia, Botucatu e Catanduva.

Os dez websites piratas com o maior volume de tráfego no Brasil receberam, no ano de 2018, 1,3 bilhão de visitas. Esses websites piratas receberam R$ 17 milhões em receitas publicitárias entre agosto de 2015 e agosto de 2016.

A estimativa é que existam cerca de 4,2 milhões de sinais piratas de TV no Brasil, e o prejuízo passa de R$ 9 bilhões ao ano.

A operação recebeu o nome de 404, que é a mensagem que a aparece no computador quando um site está fora do ar.

No Brasil, a pena para quem prática esse crime é de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa (art. 184, §3º do Código Penal Brasileiro).





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