DestaquePolíticaTodasVereador Valter Moreno pode ser afastado do cargo após decisão do Tribunal de Justiça.

Redação Redação14 de outubro de 2019
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Por dois votos a um, o Tribunal de Justiça de São Paulo acatou o recurso do Ministério Público e determinou o afastamento do Vereador Valter Moreno, acusado de corrupção ativa.

As irregularidades, que motivaram a ação teriam ocorrido em uma conversa com o Vereador Tiago Matias, e estiveram presentes o Prefeito Ricardo Raymundo e o Secretário de Governo Moacir Monari, onde nesta ocasião, Valter teria ameaçado Tiago, que promoveria sua cassação, se ele não votasse em Valter para Presidente da Câmara. 

A denúncia é alicerçada em um áudio gravado durante a reunião, onde Moreno disse:

É, nós fomos segurando a bucha. O pessoal me cobrando. O PH vindo aqui você tem que abrir CPE, você tem que abrir não sei o que, e eu segurando, eu segurando. É porque você é meu parceiro. Ninguém ia fazer um negócio desse. Segurei, segurei, segurei…

Uma questão é você ser cassado pela Câmara. Isso não deixamos fazer até agora. E não abri CPI, certo? Ai já veio hoje aqui o grupo e quer que eu tome as providencias do Tribunal.

Uma coisa é um processo que corre lá, outra coisa é um processo que corra aqui. O que eu posso garantir pra Você é o seguinte, eu consigo segurar o grupo. Eu consigo.

O trecho acima foi retirado da Ação Civil Pública proposta pelo Promotor Rodrigo Figaro Caldeira. A conversa entre os vereadores prosseguiu, como podemos ver abaixo, em trechos também retirados da ACP:

5 – TIAGO MATIAS: Por que o grupo que abrir uma CPI contra mim?

6 – VALTER MORENO: Ah, evidentemente que no momento em que você trair o grupo, que você tá traindo não a mim, tá traindo o grupo… você tá. Você prometeu o voto aqui, né? Eu acho que isso chato. Então quer dizer, fui parceiro Seu. Sou parceiro. Agora não quero te foder também não. Por exemplo, se chegar lá, você é o penúltimo. se chegar lá, seu voto, por exemplo, for decisivo. Oh. se você votar em mim e eu for presidente, beleza. Agora se chegar em mim, os caras já tem, já tem eleito, por que que você vai indispor com o cara? Ai beleza, eu concordo com você. Tá vendo sua parte.

26 – TIAGO MATIAS: Mas ai você tá me retaliando.

27 – VALTER MORENO: Não, eu tô fazendo aquilo que eu devia ter feito lá atrás. Só que você quebrou o acordo. Se você não quebra, jamais eu faço isso. Eu não fico falando duas conversas não. Minha conversa é uma só.

28 – VALTER MORENO: Eu acho que, é Ricardo. Falei pra vocês ontem que é oito ou oitenta. Se ficar com cinco, vamos ficar com cinco. Não tem problema não. O que não pode é ficar dessa forma. Não tem jeito. Eu acho que é dessa forma que nós vamos trabalhar. Mas já da minha parte já tá certo. Você já me falou, tá acertado. Só tô dizendo pra você que já hoje já venho protocolando a CPE, daqui à pouco.

Com base neste fatos e após perícia do áudio que foi realizado pelo Instituto de Criminalística, que atestou a autenticidade da gravação o Promotor de Justiça decidiu denunciar o Vereador Valter Moreno pelos crimes de corrupção passiva e por improbidade administrativa. 

A Ação Civil Pública foi distribuída para a Terceira Vara Cível de Tupã, e tem como pedido liminar o imediato afastamento do vereador de suas funções, sem recebimento de salários, porém a Juíza Dra. Dayane Aparecida Mendes, negou a tutela antecipada, o que motivou o recurso do MP ao tribunal de Justiça. 

Nesta segunda-feira o Tribunal de Justiça julgou procedente o recurso do MP por 2 votos favoráveis contra 1 contrário, assim determinando o afastamento, assim que oficiado, imediato do Vereador Valter Moreno. Vale ressaltar que o o ex-prefeito Ricardo Raymundo, que estava presente na ocasião das ameaças, já não tem mais cargo público eletivo, pois foi cassado pela Câmara Municipal no último dia 28 de maio. 

A Câmara Municipal de Tupã, ainda não foi formalmente informada do afastamento do edil, o que deve acontecer nos próximos dias. Tentamos contato com o Vereador Valter Moreno, mas não tivemos sucesso. 

O suplente Luis Alves deverá assumir a cadeira de Valter Moreno. Ainda cabe recurso quanto a decisão. 





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