PolíticaTodasMesa Diretora da Câmara Municipal de Tupã apresentou prestação de contas do Primeiro Semestre de 2019.

Jornal Diário Tupã Jornal Diário Tupã6 de agosto de 2019
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A mesa diretora da Câmara Municipal realizou reunião na manhã de ontem, na sede da TV Câmara, para prestar contas sobre os trabalhos executados pelos vereadores no primeiro semestre deste ano.

Segundo o relatório divulgado pelo presidente da Câmara Municipal, pastor Eliézer de Carvalho (PSDB), o primeiro semestre foi encerrado com 24 sessões ordinárias e 15 extraordinárias. Nesse período, 485 indicações foram lidas.  Indicações são pedidos apresentados pelos vereadores, como pavimentação de rua, recursos para deputados estaduais ou federais, melhorias no sistema de iluminação, entre outros, disse o vereador.
No primeiro semestre, foram aprovadas 260 moções, três foram rejeitadas e uma arquivada. As moções apresentadas pelos vereadores são referentes a congratulações, protesto, apoio e falecimento. Nos seis primeiros meses deste ano, a Câmara Municipal aprovou 12 requerimentos.  Requerimento é todo pedido verbal ou escrito, sobre qualquer assunto que implique decisão ou resposta, formulado por vereador ou comissão, sempre dirigido ao presidente ou ao plenário.

Dos 13 projetos aprovados pelos vereadores, 12 foram de autoria da Prefeitura de Tupã e um da Câmara Municipal. O presidente da Câmara Municipal disse que um projeto foi rejeitado, três recambiados, um arquivado, e dois convertidos em projetos de lei complementar.  Estão tramitando na casa 11 projetos.
Seis projetos de lei complementar foram aprovados no período e tramitam na Casa dois projetos de lei complementar.
A Câmara Municipal aprovou seis projetos de resolução e arquivou um. No primeiro semestre, sete projetos de decreto legislativo foram aprovados.
Os vereadores constituíram seis comissões processantes. Quatro comissões parlamentares estão em andamento: a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Residências Terapêuticas, e as CPEs (Comissão Parlamentar Especial) da concessão da Rodovia SP-294 com a implantação das praças de pedágios, macrodrenagem e do turismo. 

Para analisar cada propositura que tramita no Poder Legislativo, a Câmara Municipal possui as comissões permanentes de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Finanças e Orçamento; e Comissão de Assuntos Sociais, Cultura, Meio Ambiente, Turismo, Obras e Serviços Públicos. As comissões permanentes são as que subsistem através da legislatura e tem por objetivo estudar os assuntos submetidos ao seu exame e sobre eles emitir parecer.
Carvalho disse que a mesa diretora também prepara relatório sobre os gastos da Câmara Municipal para ser apresentado futuramente.

O vereador disse que, apesar da crise política, os parlamentares estão empenhados em suas funções.  “Sabemos que a política está bastante desgastada e geralmente as pessoas acham que político não faz nada, que não trabalha. Existe muito trabalho. Só não trabalha quem não quer”, afirmou.  Existe muito trabalho a ser feito com a Câmara Municipal, a demanda é muito grande, existem problemas de todo o tipo na cidade que o vereador pode fiscalizar, acompanhar e cobrar”, finalizou.





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