CotidianoTodasPasses Escolares: Prefeitura garante que alunos que têm direito aos passes continuarão recebendo normalmente

Redação Redação13 de junho de 2019
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 Após denúncia protocolada por parte da Empresa Trans VLP que realiza o transporte coletivo de passageiros em Tupã sobre suposta distribuição ilegal de passes escolares à estudantes universitários. Muitos boatos começaram a circular pela internet de que a distribuição de passes poderia ser prejudicada. 

A redação do Mais Tupã entrou em contato com a Prefeitura Municipal, que negou qualquer prejuízo aos estudantes de escolas municipais e alunos do ensino médio.

O novo Secretário de Educação Valdir Berti, também confirmou que os estudantes que têm o direito ao passe continuarão sendo contemplados. “A questão jurídica da denúncia está sendo investigada pelo setor competente da prefeitura. Estamos chegando no período férias e tenho certeza que no retorno tudo estará resolvido e continuaremos realizando a distribuição dos passes conforme o contrato firmado entre a empresa e a prefeitura”. 

O setor jurídico da prefeitura confirmou o recebimento das denúncias e deve agora apurar as responsabilidades e as ilegalidades que possivelmente tenham ocorrido na Secretaria de Educação, ainda sob o comando do ex-secretario Mauro Guerra.

A redação do Mais Tupã! Teve acesso ao contrato, conforme imagem abaixo, onde pode-se ver claramente a cláusula onde é especificado que a gratuidade dos passes aos alunos de ensino fundamental e médio e, 50% de desconto aos estudantes universitários. Segundo a denuncia, os passes eram distribuídos de forma ilegal aos universitários,  infringindo a legislação vigente e o contrato que existe entre a Prefeitura Municipal e a Trans VLP. 

A empresa alega, que com esse descumprimento do contrato por parte da prefeitura, ele acumulou um prejuízo de mais de R$ 6 mil reais. A empresa também entrou com pedido de reajuste à prefeitura sob pena de paralisação do serviço.

 





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