NacionalTodasMil pontos podem deixar de ter radar em rodovias federais até junho, após suspensão de instalações

Redação Redação4 de abril de 2019
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Mil pontos de rodovias federais administradas pela União podem ficar sem radar até junho. Eles são parte dos 8 mil locais de fiscalização de velocidade que deveriam existir nos próximos 5 anos, mas cujas instalações foram suspensas na última segunda (1º) para revisão, após ordem do presidente Jair Bolsonaro.

Esses radares iriam funcionar em rodovias não concedidas à iniciativa privada e que estão sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) – caso de 85% das estradas federais do país. O governo informou que vai revisar a instalação de novos radares também nas rodovias federais concedidas.

No domingo (31), Bolsonaro postou no Twitter: “Após revelação do @MInfraestrutura de pedidos prontos de mais de 8.000 novos radares eletrônicos na rodovias federais do país, determinei de imediato o cancelamento de suas instalações. Sabemos que a grande maioria destes têm o único intuito de retomo financeiro ao estado”.

Nesta quarta (3), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou que o objetivo do governo não é acabar com os radares, mas, sim, instalar os equipamentos onde o excesso de velocidade causa acidentes.

Em nota na última segunda, o ministério disse que estudos técnicos já estão em andamento, mas não informou o prazo para que sejam concluídos.

Queda drástica

O número de faixas monitoradas nas rodovias federais não concedidas à iniciativa privada caiu de 4.862 em julho de 2018 para 444 atualmente, de acordo com o ministério e o Dnit. Essas estradas somam 53,6 mil km da malha rodoviária brasileira.

O total de faixas ou pontos monitorados nessas estradas não equivale ao número de radares, já que um aparelho pode fiscalizar mais de um ponto ou faixa. O Dnit não informa o número de radares em vigor ou previstos nos contratos suspensos.

Diferente dele, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (Antt), responsável pelas rodovias concedidas à iniciativa privada, só divulgou o número de radares, e não o de faixas monitoradas. São 633 nos 9,7 mil km desse tipo de estrada, que a uma fatia de 15% de toda a malha rodoviária.

Multas

O Ministério da Infraestrutura afirma que a arrecadação de multas de trânsito em todo o Brasil em 2018 chegou a R$ 11,3 bilhões. Em 2015, o valor foi de R$ 6,8 bilhões, o que corresponde a um crescimento de 66,2% no período.

De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (CTB), a receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito deve ser aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.

O Dnit afirma que a responsabilidade pela correta aplicação dos recursos é dos órgãos de controle (interno e externo) e do Ministério Público.





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