RegiãoTodasPolícia Civil resgata mulher de cárcere privado e prende em flagrante filho e nora da vítima.

Agentes só encontraram um pacote de bolachas disponível para a alimentação da moradora, de 58 anos. Indiciados, de 42 e 50 anos, também vão responder pelo crime de maus-tratos.
G1 G18 de março de 2019
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A Polícia Civil prendeu em flagrante, na tarde desta quinta-feira (7), um casal suspeito de manter em cárcere privado uma mulher, de 58 anos, no distrito de Porto Primavera, em Rosana (SP). A vítima é mãe do homem, de 42 anos, e sogra da mulher, de 50 anos, que foram presos.

O delegado responsável pelas prisões, Ramon Euclides Guarnieri Pedrão, explicou ao G1 que ambos foram enquadrados pelos crimes de cárcere privado qualificado – quando o período supera 15 dias e quando a vítima é ascendente do agente – e ainda de maus-tratos.

Os delitos estão tipificados nos artigos 136 e 148 do Código Penal.

Após denúncia apresentada por uma familiar da vítima, o delegado compareceu à residência onde a mulher vivia com o filho e a nora e se deparou com a senhora trancada sozinha no imóvel, na manhã desta quinta-feira (7).

Pedrão contou ao G1 que encontrou no local as condições indicadoras de que a vítima estava sendo submetida a cárcere privado e maus-tratos.

“A mulher estava trancada no imóvel e só tinha acesso à edícula e ao quintal. O filho e a nora, moradores da casa da frente, não estavam no local. A vítima estava magra e aparentava uma saúde frágil. Ela nos pediu socorro e implorou para que fosse retirada do local. Constatamos uma situação muito grave. Tivemos de arrombar o portão para entrar no imóvel e resgatar a vítima”, detalhou Pedrão ao G1.

Segundo o delegado, embora houvesse água para a vítima em torneiras no tanque de lavar roupas e no banheiro, só foi encontrado um pacote de bolachas no local disponível para a sua alimentação.

Após resgatar a vítima do cárcere privado em que era mantida, a Polícia Civil a encaminhou para atendimento no serviço de assistência social do município, através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

Posteriormente, segundo Pedrão pontuou ao G1, ficou decidido que a mulher vai ficar com outros familiares na cidade de Três Lagoas (MS).

Depois que a Polícia Civil resgatou a mulher durante a manhã, foram iniciadas diligências para a localização do casal e que resultaram nas prisões no período da tarde, quando o marido e a esposa foram encontrados na cidade.

A suspeita do delegado é de que a vítima estivesse sendo mantida em cárcere privado havia quatro anos.

Os dois presos em flagrante vão passar por audiência de custódia na Justiça, nesta sexta-feira (8), no Fórum da Comarca de Rosana.

Cachorro ‘muito bem tratado’

A denúncia recebida pela Polícia Civil dava conta de que uma senhora era mantida por sua nora e seu filho trancada dentro de casa, sem ter acesso a cuidados mínimos, bem como de que parentes da suposta vítima teriam sido impedidas de visitarem-na.

Vizinhos da residência relataram à Polícia Civil que a vítima era mantida trancafiada no terreno e que seu filho e sua nora passavam o dia todo fora. Alguns relataram ainda que a vítima chegava a pedir comida e dar sinais de que estava com fome.

Apenas foi possível o contato dos policiais com a mulher através das frestas do portão frontal da casa e também sobre o muro e ela disse que estava trancada e que gostaria de sair de sua residência, pedindo socorro, pois era maltratada. Em uma demonstração de medo, a vítima ainda alertou o delegado de que nada poderia relatar à sua nora.

O filho e a nora da vítima não foram localizados, durante a manhã, e nenhum vizinho soube indicar onde ambos trabalhavam. Após pesquisas e diligências, foi constatado que o casal estava na cidade de Presidente Prudente (SP).

Diante disso, considerando a situação flagrancial verificada, o delegado arrombou o portão da residência e retirou a senhora do local, acionando a assistência social para dar início ao acolhimento da vítima em evidente situação de vulnerabilidade.

Após isso, em vistoria ao local, a Polícia Civil verificou que a mulher era mantida na edícula construída nos fundos do terreno, onde estava privada de água potável, podendo recorrer somente às torneiras do tanque e do banheiro. Tinha a seu dispor somente um pacote de bolachas e apenas o banheiro contava com iluminação artificial. As demais lâmpadas, segundo a moradora, haviam sido retiradas por sua nora.

Na edícula, de útil, havia apenas uma cama, onde as roupas daquela senhora eram também mantidas.

Sobre o tanque, foram encontrados dois pratos sujos que, segundo a moradora, haviam sido por ela utilizados em dias anteriores, sendo que ali mesmo era onde ela tomava as suas refeições.

A casa principal onde o casal reside estava trancada e a vítima não tinha acesso àquela residência.

Não havia geladeira, fogão ou qualquer outro mantimento além daquele pacote de bolachas.

A vítima disse que somente havia tomado uma xícara de café, por volta das 5h, e que não sabia onde o casal estava nem a que horas retornaria. Afirmou tomar água proveniente daquelas torneiras e que ali era mantida trancada, sem qualquer possibilidade de deixar a residência. Disse ser maltratada por sua nora, a qual lhe xingava e proferia constantes ameaças.

A vítima aparentava estar magra, não demonstrando boa aparência, além de estar cheirando à urina.

O delegado ressaltou que na residência também havia um cachorro, que estava “muito bem tratado”.

Xingamentos

Em suas declarações, a vítima disse ocorrerem com frequência xingamentos e que sua nora lhe chama de “macaca seca, biscate”. Afirmou que a nora ainda lhe diz para “ir para o inferno”, bem como que irá “matar a vítima e que cortará o seu pescoço”. Afirmou que não pode sair da residência e que quando aparece no quintal a nora briga com ela.

Disse que no local tem energia elétrica, porém, a esposa de seu filho retirou todas as lâmpadas e a deixou no escuro. Disse que o filho sai para trabalhar às 5h e que lhe dá apenas café puro neste horário.

Nesta quinta-feira (7), ela relatou que às 5h tomou café puro e que não sabia se lhe seria servido almoço. Disse que, se estiver com sede, toma água na pia do banheiro ou no tanque. Afirmou que durante a tarde, quando sente vontade de tomar café, pede aos vizinhos, porém, seu filho não gosta de que faça isso.

A mulher disse que seu filho compra bolachas para ela apenas no final do mês, quando recebe o pagamento. Afirmou que, sempre quando saem, eles a deixam trancada sem acesso à residência principal.

Apesar de apresentar certa desorientação, a vítima aparenta lucidez e os seus relatos demonstram indícios de que vinha sendo mantida em cárcere privado e em evidente situação de maus-tratos, segundo o delegado.

Fome

Testemunhas ouvidas pela Polícia Civil relataram que a vítima era mantida trancada na residência e que, por vezes, tiveram de alimentar a mulher que era flagrada com fome. Uma das testemunhas disse que entregava pão e café através de uma fresta do muro. Outra relatou que a vítima comia com tanta pressa que ficava evidente estar mal alimentada.

Trouxeram ainda relatos de que o casal permanecia fora de casa por quase todo o dia e que ouviam a nora proferir xingamentos e gritos contra a sogra.

Vulnerabilidade psicológica

Segundo o delegado, a situação de vulnerabilidade psicológica da vítima é evidente e exigiu pronta intervenção da assistência social do município.

Pedrão apontou que os fortes elementos de informação agrupados demonstram, com total segurança, que a mulher era mantida por seu filho e sua nora trancada na área externa da casa do casal.

A vítima não tinha acesso à rua e era impedida de ir e vir, segundo a polícia.

O referido impedimento era imposto à vítima todos os dias, sempre que o casal se ausentava para ir trabalhar, período em que a mulher era mantida trancafiada entre o quintal e a edícula.

Como justificativa para essa conduta, o filho alegou o simples fato de não “gostar que pessoas transitassem em seu quintal”.

“A doutrina entende como sequestro as condutas de tolher a liberdade de alguém ou de reter, indevidamente, pessoa em determinado lugar, prejudicando-lhe assim a liberdade de ir e vir”, salientou o delegado.

A vítima “era mantida trancada naquela residência, limitada ao quintal e a sua edícula, onde sequer água tinha a sua disposição, com exceção daquela proveniente das torneiras do tanque e do banheiro”.

“A vítima tinha ao seu alcance somente um pacote de bolachas e, ainda assim, era mantida privada de acesso à casa principal”, pontuou Pedrão.

De acordo com o delegado, “não há dúvidas” de que a vítima, “além de ser mantida sequestrada, era também privada de alimentação e cuidados indispensáveis a qualquer ser humano”.

“O crime de sequestro é de caráter permanente. O delito de maus-tratos, neste caso em específico, também se exteriorizou de forma permanente”, explicou Pedrão, já que a vítima vinha havia muito tempo sendo privada daqueles cuidados.

O delegado representou à Justiça pela decretação das medidas cautelares consistentes na obrigação de o casal comparecer periodicamente em juízo e na proibição de manter qualquer contato com a vítima e as testemunhas do caso.

Mulher de 58 anos era mantida em cárcere privado em Rosana — Foto: Polícia Civil

Primeira preocupação: Portão

Depois de cientificados sobre todas as diligências realizadas pela Polícia Civil, ambos os indiciados “demonstraram como primeira preocupação o portão da residência, danificado durante o ingresso” da equipe de policiais no imóvel, segundo a Polícia Civil.

Sobre manter a mãe trancada dentro da casa, sem aceso às chaves, o filho disse que era para evitar movimentação de pessoas na residência, não alegando eventual preocupação com a proteção pessoal da vítima.

Sobre os motivos de manter sua casa trancada, enquanto sua sogra permanecia na edícula dos fundos, sem acesso sequer a uma geladeira ou a uma jarra de água, a nora disse que a residência era sua e que preferia deixá-la trancada e que não era obrigada a permitir que a vítima tivesse acesso à sua moradia.

Em seus formais interrogatórios, ambos desejaram permanecer em silêncio, o que lhes foi garantido.

Mulher de 58 anos era mantida em cárcere privado em Rosana — Foto: Polícia Civil





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