CotidianoDestaqueNotíciasVereador Ribeirão propõe criação de CPE para apurar ineficiência do governo municipal em obras do Turismo

Redação Redação17 de fevereiro de 2019
https://i0.wp.com/portal.maistupa.com/wp-content/uploads/2019/02/country.jpg?fit=1200%2C675&ssl=1

A Câmara Municipal deve constituir uma Comissão Parlamentar Especial para a elaboração de estudos visando a retomada dos recursos das obras suspensas e paralisadas, oriundas de convênios entre a prefeitura e a Secretaria de Estado do Turismo.
O artigo 1º prevê que a CPE deverá “elaborar estudos objetivando viabilizar a retomada das obras suspensas e/ou paralisadas oriundas do convênio entre o Poder Executivo municipal e o Governo de Estado junto à Secretaria de Estado de Turismo, na seara turística”, sendo que a nomeação dos componentes será feita pelo presidente da Câmara.

A CPE será composta por 3 membros, com prazo de funcionamento até 31 de dezembro de 2019.
A proposta do vereador Antônio Alves de Sousa esclarece que “o município de Tupã conseguiu o título de estância turística em maio de 2003, sendo agraciado naquela oportunidade como a 67ª Estância Turística do Estado de São Paulo; sendo que, desde essa data, faz jus ao recebimento de recursos do Governo do Estado para fomento turístico junto ao Dade (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias) para o desenvolvimento de programas de urbanização, melhorias e preservação ambiental”.
Com isso, ao longo dos anos diversas obras foram construídas com recursos oriundos do referido departamento estadual ligado à Secretaria de Estado do Turismo, no importe de R$ 3 milhões por ano, em média. “Todavia, em virtude de alguns problemas específicos, e de outra banda, de ordem genérico-administrativo, algumas obras foram paralisadas ou suspensas, como é o caso da obra de reforma do Country Clube, revitalização do centro do Distrito da Varpa, revitalização da Avenida Tamoios e ‘Espaço das Artes’, entre outras”, esclareceu.

Por isso, o vereador entende que “se faz necessário estudos no sentido de elucidar a real vigência dos referidos convênios, para que se tome providências, no sentido de intervir junto aos órgãos competentes do governo estadual para retomada e/ou inicio das obras em comento”.

De acordo com o vereador, através da CPE será possível abrir um “diálogo com os representantes de todas as áreas envolvidas”, para que “possamos elaborar um plano de gestão para intervenção junto ao Dade, para retomada e/ou inicio das obras paralisadas ou suspensas em nossa urbe”.





Os comentários não representam a opinião do portal; a responsabilidade é do autor da mensagem. Leia os termos de uso.


Comentários

Contato (14) 3722 8957 Endereço Rua Cherentes, 250 - 11° andar - sala 113. Tupã-SP Cep 17.600-090 e-mail: [email protected]

error: Content is protected !!