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Mariane Mariane8 de outubro de 2018

‘Sujismundos’ eleitores enfrentaram problemas com ‘santinhos’.

Muitas ruas em Tupã amanheceram ontem completamente sujas de “santinhos” esparramados pelos cabos eleitorais de deputados federais e estaduais, na véspera das eleições. 
Apesar do acúmulo de sujeira ter reduzido em relação às eleições municipais, muitos eleitores ainda encontraram dificuldades para andar em meio aos papéis que cobriram a entrada das escolas para votação do primeiro turno, encerrada na tarde de ontem. 
Muitos se depararam com os mesmos problemas, cuidado para se locomover, riscos de queda, sem contar o problema com a sujeira que se tornou ainda pior com a chuva registrada na noite de ontem. Os papéis jogados nas portas das escolas foram escoados para os bueiros, que ficaram completamente sujos com a ação dos cabos eleitorais, que não se conscientizaram sobre esse crime ambiental e eleitoral.
Na tarde de ontem, a reportagem flagrou um eleitor que escorregou em frente à EE “Índia Vanuíre”, devido o acúmulo de “santinhos” espalhados nas imediações da escola.
Crime
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) proibiu de maneira taxativa essa conduta para as eleições deste ano.  Regulamentando a propaganda eleitoral em bens públicos, disciplinou no artigo 14, § 7º, da resolução 23.551/2017, que o derrame ou a anuência com o derrame de material de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição, configura propaganda irregular.
O infrator fica sujeito à multa no valor de R$ 2 mil a R$ 8 mil por cada ato de propaganda, além de ser obrigado à restauração (artigo 37, § 1º, Lei 9.504/97). Se configurado o crime de” boca de urna” (dia da eleição), sujeita-se à detenção de 6 meses a 1 ano, com alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período e multa no valor de 5 mil a 15 mil UFIRs (art. 39, § 5º, III, Lei 9.504/97).
Assim, tanto o executor quanto o candidato beneficiário da propaganda nessa modalidade extravagante de jogar santinhos e outros impressos nos locais de votação e suas proximidades, podem ser enquadrados em prática de propaganda ilegal.
Embora já prevista a restrição para as eleições 2016 (Resolução 23.457/2015, artigo 14, § 7), agora está regulamentada para o âmbito de eleições gerais. 
Fonte: Jornal Diário

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