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Mariane Mariane24 de setembro de 2018
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Secretaria de Educação diz ser regular a compra de mais de 1 milhão de reais em computadores. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo fez apontamentos sobre o caso. 

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo apontou irregularidades no contrato firmado entre a Prefeitura de Tupã e a empresa Trend Comercial Eireli – EPP, contratada através de licitação para o fornecimento de 225 microcomputadores novos, destinados à Secretaria Municipal de Educação.

Na compra cada computador foi adquirido por R$4.450,00 totalizando R$ 1.001.250,00. Os computadores que foram comprados em dezembro de 2017 ainda não estão em pleno funcionamento. Segundo a Secretaria de Educação, a escolha dos computadores adquiridos e suas configurações se deram por meio de um processo de licitação, que tinha em vista garantir economia de recursos públicos e, em contrapartida, garantir eficácia, bom desempenho e durabilidade dos produtos.

Pois bem, a configuração exigida para os computadores é relativamente adequada ao uso didático, sendo, máquinas com 4 GB de memória, HD de 500 Gb (Padrão SATA 3), com licenças para utilização do sistema operacional Windows, e o pacote Office, além de monitor de no mínimo 19,5 polegadas, entre outras configurações técnicas. Como podemos perceber não se trata de um computador de alto desempenho.

Sendo que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo apontou as seguintes divergências:

– Processadores fornecidos com “clock” inferior ao licitado (exigida Frequência de 3.2 GHZ ou superior – encontrada 3.1 GHZ)
– Equipamento de armazenamento de dados “Hard Disk” fornecido com especificação inferior ao licitado (exigido Armazenamento de 500 GB – 7200 rpm ou superior – Padrão SATA III – encontrada SATA II)
– Monitores fornecidos com resolução divergente do licitado (exigida resolução 1366 x 768 ou 1920 x 1080 dpi – encontrada Resolução Máxima: 1600 x 900 dpi).
– Não apresentou o extrato de licenciamento das licenças do software Office Home and Business 2016.

Em uma busca rápida em alguns sites de venda de computadores novos, pode-se facilmente encontrar computadores similares e até superiores aos comprados pela Prefeitura de Tupã com valor bem abaixo do contratado, e no site oficial da Microsoft, empresa desenvolvera do Windows e do pacote Office, existem planos especiais para entidades governamentais na aquisição dos softwares – Acesse Aqui-  

A Prefeitura em matéria veiculada pela assessoria de imprensa destaca, ” Assim como acontece sempre que há fiscalização das compras da prefeitura, (algo que é comum quando ocorre um processo licitatório) a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, por meio do setor de licitações e em conjunto com o Departamento de Tecnologia da Informação do município, já encaminhou para apreciação do TCE um relatório detalhado da compra, atestando sua regularidade.”

Infelizmente não foi possível contato com o Secretário de Educação, Mauro Guerra, que recusou o contato da equipe do Mais Tupã, inclusive para se posicionar sobre outros problemas relacionados a Secretária Municipal de Educação, como o caso das Receitas Médicas falsificadas. 

Redação Mais Tupã!

 

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