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Mariane Mariane2 de julho de 2018
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Vereador Paulo Henrique alega perseguição política em desapropriação de terreno de sua família.

A publicação do edital pela Prefeitura de Tupã prevendo a desapropriação de um terreno na Vila Formosa, gerou novo atrito entre os poderes Executivo e Legislativo. O documento foi publicado no dia 14 de junho, com a assinatura do então prefeito em exercício, Caio Aoqui (PSD).
O imóvel de 5,49 hectares pertence ao médico Antonio Carlos Andrade, pai do vereador Paulo Henrique Andrade (PPS) que, após a medida, alega perseguição política da prefeitura. “Fomos pegos de surpresa. Ninguém nos procurou para tratar sobre esse assunto”, afirmou o vereador.

O vereador disse que tem cobrado o  cumprimento de promessas feitas pelo prefeito José Ricardo Raymundo (PV) durante sua campanha eleitoral. “Ele se comprometeu, mas isso não está acontecendo”, disse. 
Por isso, o vereador entende que a desapropriação do terreno, que pertence ao seu pai, pode se tratar de uma eventual “reta-liação” política.

Segundo o edital, a prefeitura irá utilizar o terreno para construção de um Centro Educacional. O vereador disse, porém, que a prefeitura possui outros terrenos para executar esse projeto. “Esse não é um projeto que só pode ser realizado naquele local. Temos dúvida sobre isso. Não vemos essa medida tomada de forma cuidadosa pela prefeitura. Foi realizada sem pensar”, afirmou.
No decreto, a prefeitura informa que o terreno a ser desapropriado possui 5,49 hectares. No edital, porém, a publicação diz que o imóvel possui 5,49 alqueires, mais que o dobro. “A publicação do edital foi feita de forma errada e as pessoas convocadas para fazer a avaliação do terreno não possuem experiência para isso”, ressaltou Andrade.
Para o vereador, o processo de desapropriação do terreno ocorre de forma atípica ao convencional. 
O parlamentar explicou que, ao desapropriar um imóvel, os representantes da prefeitura conversam previamente com o pro-prietário para se chegar a um acordo. “Mas não foi o que aconteceu. Isso ocorreu ‘às escuras’. Foi algo realizado unilateralmente, para nos calar. Essa foi uma decisão para cercear a fala de um vereador”, disse. 
Segundo Paulo Henrique, a última vez em que a prefeitura desapropriou um terreno da família de um vereador foi na gestão do ex-prefeito Carlos Messas. “Isso foi muito invasivo. Não tenho o direito de me defender de um decreto do prefeito, apenas de negociar o valor. Nem a base aliada do prefeito sabia disso”, ressaltou. “Vamos procurar nossos direitos e propor as medidas cabíveis”, acrescentou.

Outro lado

O prefeito José Ricardo Raymundo (PV) negou qualquer perseguição política praticada contra o vereador. “Claro que não há perseguição. Temos que comprar um terreno para construir uma escola estadual”, disse. “Não sabíamos nem mesmo de quem era o terreno”, afirmou.
De acordo com o prefeito, o terreno foi escolhido devido a sua localização. “Não queremos comprar terrenos nas proximidades de Parnaso para as crianças não terem que andar tão longe a pé. Assim, também, não teremos muitos gastos com transporte”, salientou.
Raymundo explicou que os terrenos comprados pela prefeitura, nas proximidades da Unesp, foram adquiridos pelo ex-prefeito Manoel Gaspar, com recursos do Qese (Quota Estadual de Salário Educação) do FNDE (Fundo Nacional da Educação). “Os terrenos comprados com esse recurso não podem ser utilizados pelo município”, ressaltou.
O prefeito disse que o terreno onde está instalada a Unesp não pertence à universidade. “O terreno não é deles. Eles possuem uma concessão de uso de 99 anos. Agora temos que desapropriar uma área para construirmos a escola”, afirmou.

Levantamento

Segundo levantamento realizado pela reportagem do DIÁRIO, o então prefeito Manoel Gaspar publicou três editais com desapro-priações de imóveis para projetos educacionais.
O decreto 7.092, do dia 7 de março de 2013, desapropriou área para interligação da Unesp com a Estrada Vicinal “Romão Lopes Martins”; decreto nº 7.904, de 29 de novembro de 2016, desapropriação para futura ampliação das dependências físicas da Unesp com instalação de equipamento público, alargamento de vias públicas e construção de unidade escolar.

Já o decreto nº 7.301, de 21 de janeiro de 2014, desapropriou 3.152,62 metros quadrados para implantação de equipamentos para educação infantil e básica em projeto realizado na Rua Francisco Pereira Belo, por meio da construção de uma creche no Jardim Marabá,  obra esta que está em fase final de construção.

Fonte: Diário de Tupã

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