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Mais Tupã Mais Tupã12 de abril de 2018
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Sindicado dos Servidores Públicos reivindica aumento de 10%. Ricardo Raymundo sinaliza aumento de apenas 2,95%. 

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tupã protocolou ontem a pauta de negociação salarial e de reivindicações para o ano de 2018. Devido às tratativas com a prefeitura, o documento com 20 tópicos foi protocolado com atraso, já que a data-base da categoria foi no dia 1º de abril.
A categoria solicita da Prefeitura de Tupã, somado ao reajuste salarial que poderá ser concedido, um acréscimo de ganho real de 7% para pagar o valor retroativo aos funcionários, com início desde o mês de janeiro.
A pauta ainda reivindica reajuste de 40% no valor do vale-alimentação, passando de R$ 250,00 para R$ 350,00
O presidente do sindicato, Marcos Antônio Barbosa, o “Borracha”, destacou a necessidade da prefeitura acertar esse benefício, para que os funcionários que estão fazendo tratamento de saúde possam receber. “Ainda há um desconforto de que algumas doenças não foram incluídas e, dessa maneira, alguns funcionários municipais que estão afastados para tratamento de saúde não recebem o ticket alimentação”, afirmou. 
A pauta solicita à prefeitura para que não seja descontado o vale-alimentação nas faltas abonadas,  na licença maternidade ou paternidade, nas faltas por acidente de trabalho, “licença nojo”, licença casamento ou quando o servidor doar sangue.
Segundo a pauta de reivindicações, a categoria solicita reajuste de 50% no valor da gratificação de assiduidade. Hoje o benefício é de R$ 6,00. A proposta prevê aumento para R$ 9,00. O sindicato propõe a mudança de nome na gratificação de assiduidade, para que o funcionário receba o benefício nas férias.
A categoria reivindica ainda a criação de um novo benefício para todos os servidores que ganham hoje até R$ 2.862,00, pagamento do benefício de periculosidade para os tratoristas com base no laudo judicial no índice de 30%, periculosidade para os podadores de árvores e insalubridade para garis, com base em laudo judicial no índice de 40%.
O sindicato solicita o pagamento do benefício de periculosidade aos vigilantes patrimoniais em 30% e horas das refeições. 
Segundo “Borracha”, os vigilantes não têm horário para fazer refeições no trabalho, e possuem carga horária que ultrapassa 40 horas semanais. “Se juntarmos as horas das refeições com as horas que excedem as do edital do concurso, que no caso são 31 horas, que não são pagas aos mesmos, se caracteriza injustiça. Para solucionarmos esse problema, peço que, a partir de agora, o prefeito autorize o pagamento dessas referidas horas a todos os vigilantes da Prefeitura Municipal de Tupã”, afirmou.
O presidente do sindicato propôs estudos para a reposição da inflação do ano de 2016, o que não foi feito pelo então prefeito da época. “A inflação daquele ano foi de 11,06% e foi concedido apenas 2,79% de reajuste”.
A pauta reivindica o pagamento de gratificação, no valor de 50%, referente ao salário base de servidores que cozinham nas creches e escolas. “No quadro de funcionários municipais, temos servidores que são auxiliares operacionais, grau 1, mas trabalham nas creches e escolas municipais como cozinheiras, preparando as refeições diariamente para as crianças das referidas creches e escolas. Essas servidoras não recebem nada por prestarem esta função, o que é injusto, porque todos sabemos que o grau de cozinheiras no estatuto 04/2008 é grau 5”, ressaltou.
No caso das ADIs (Auxiliares de Desenvolvimento Infantil), o sindicato propõe aumento no grau (de 3 para 5), para valorizar as funcionárias que cuidam das crianças nas escolas municipais. 
A proposta é fazer uma perícia para verificar a necessidade de pagamento de insalubridade, designar uma enfermeira ou auxiliar de enfermagem nas creches para cuidar da medicação das crianças, e fazer um trabalho de rotatividade diária para atender as crianças das creches com médicos pediatras e dentistas.
O sindicato também reivindica a gratificação de aposentadoria, no valor de seis salários, que deve ser paga no ato da aposentadoria dos servidores. “Pedimos para que a prefeitura pague os seis salários para os servidores que não foram contemplados com esse benefício, para os da ativa e também os inativos”, afirmou “Borracha”.

Levantamento

O sindicato destacou a “necessidade imprescindível” de se fazer um levantamento das condições de trabalho em que se encontram, atualmente, os servidores municipais que prestam serviços a outros órgãos do município. “É preciso verificar o tratamento pessoal, carga horária, horas extras, pontos facultativos e condições de trabalho. Esses servidores não podem ser esquecidos pela Prefeitura Municipal de Tupã. Mas, para que isso ocorra, é preciso fazer o lavantamento regularmente”, afirmou.

Escola Profissionalizante

De acordo com o sindicato, as funcionárias monitoras da escola profissionalizante tiveram sua carga horária dobrada e não foram remuneradas por isso. 
“Borracha” explicou que essas servidoras trabalhavam quatro horas diárias e foram obrigadas a trabalhar oito horas, com a mesma remuneração. “Hoje as mesmas querem continuar com a carga horária de oito horas, mas precisam de uma compensação financeira e, para tanto, é preciso acertar e resolver essa situação, através de uma gratificação ou o aumento do grau dessas valorosas servidoras”, disse.

Lavadores e lubrificadores

“Borracha” destacou o “absurdo” cometido com os lavadores e lubrificadores de veículos no quadro funcional da prefeitura. “Após o plano de cargos e salários de 04/04/2008, a função de lavadores de veículos foi extinta e equiparada à função de auxiliar de atividades operacionais (braçal)”, afirmou.
De acordo com o presidente do sindicato, a medida da prefeitura é uma “ilegalidade”.
Segundo “Borracha”, os dois lavadores e lubrificadores de veículos que  ocupam os referidos cargos, ao prestarem o concurso público, foram obrigados a apresentar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para comprovar que sabiam dirigir. “Durante os testes práticos e teóricos, os candidatos passaram por avaliação e tiveram que comprovar sua capacidade e competência para a aprovação no concurso público”, salientou.

Agentes
O presidente solicitou incentivo adicional aos agentes de combate a endemias e agentes comunitários, ao explicar que esse benefício poderia ser denominado como 14º salário. “Tem previsão na lei federal 12.994/14 e é um incentivo a esses valorosos trabalhadores, que prestam serviços essenciais na prevenção e orientação diariamente aos nossos munícipes tupãenses”, ressaltou.

Professores

O sindicato também solicita equiparação salarial dos professores ao piso nacional, e concessão de aumento sobre o piso atualizado. “A proposta é pagar  o retroativo dos 4 meses iniciais de 2018 sobre o valor do piso nacional reajustado”.

Prefeitura

O secretário Municipal de Governo, Moacir Monari, disse que a prefeitura irá estudar as reivindicações do sindicato, levantar o impacto financeiro da proposta e agendar data para iniciar as negociações com a categoria. “Acredito que até essa sexta-feira, dia 13, tenhamos condições de marcar essa reunião com os servidores”, destacou. 
O prefeito já havia informado que existe a possibilidade da prefeitura conceder reajuste salarial de 2,95% aos servidores, para corrigir a inflação do ano passado.

Fonte: Jornal Diário de Tupã





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